Juiz diz que nunca considerou homossexualidade uma doença
Magistrado afirmou que houve um 'interpretação equivocada' de sua decisão
O juiz Waldermar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que permitiu que psicólogos tratassem a homossexualidade, divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira afirmando que "em nenhum momento" considerou que a homossexualidade é uma "doença ou qualquer"transtorno psíquico passível de tratamento".
Para o magistrado, houve uma"interpretação e a propagação equivocada"de sua decisão. Waldemar divulgou a nota para negar convites pedidos de entrevista, por parte de veículos de imprensa, para comentar sua decisão.
O juiz lembrou que magistrados não podem manifestar sua opinião sobre processos que ainda vão ser julgados, e ressaltou que há meios processos para pedir esclarecimentos de sua decisão.
Em sua decisão, em caráter liminar, Waldermar impediu que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíba os psicólogos do país de prestar atendimento referente a orientação sexual,. Segundo ele, o objetivo seria não privar o psicólogo de estudar ou atender a pessoas que" voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade ".
"Considerando a interpretação e a propagação equivocada acerca da decisão proferida por este Magistrado nos autos do Processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400;
Considerando que em nenhum momento este Magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento;
Considerando ser vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional);
Considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (art. 1.022, I, do novo Código de Processo Civil);
Este Magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão. Espera-se a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1 (http://portal.trf1.jus.br/sjdf/), em Notícias."
Publicado em https://oglobo.globo.com/sociedade/juiz-do-df-diz-que-nunca-considerou-homossexualidade-uma-doenca-2... stest
2 Comentários
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O juiz faz muito bem em não cair na esparrela de comparecer a debates para esclarecer sua decisão, até porque ele não está obrigando a ninguém a se submeter ao tratamento psicológico. Submete-se a ele quem quer. É um ato de vontade do paciente. Se o juiz cede à tentação de dar azo à polêmica artificial criada em torno da decisão, estará sujeito a críticas e a ataques absolutamente estéreis e contraproducentes, os quais, inclusive, já se fazem presentes na mídia. Alguns segmentos da comunidade LGBT estão mais é querendo politizar a decisão e ganhar os holofotes. Uma decisão que não obriga, mas simplesmente faculta alguém a fazer alguma coisa lícita, só milita, a meu ver, em favor da liberdade individual. continuar lendo
Parabéns Ricardo pela sua colocação. Minha opinião é: Esse país nunca vai pra frente devido a esses bando de burros, pessoas que não tem inteligência o suficiente para interpretar o que o Juiz disse. São atriz, ator e um monte de comunidade que pra mim são um bando de burros. A mídia sensacionalista distorce o assunto. Veja o lixo da emissora globo com o lixo da apresentadora Fátima discutindo o assunto. Um bando burros que não sabem entender o que o Juiz disse. É por isso que eu sempre digo que o Brasil nunca vai mudar, os políticos ficam vendo essas discussões e com isso eles tem mais certeza ainda que nunca serão incomodados pela população tendo em vista o grande número de pessoas analfabetas que temos. continuar lendo