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16 de Abril de 2024

Gilmar Mendes nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

Ministro foi incoerente com suas decisões anteriores.

há 7 anos

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta (22) habeas corpus aos empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, presos preventivamente em São Paulo.

Gilmar alega que o mérito do caso ainda não foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os dois estão presos por decisão da primeira instância da Justiça Federal, em São Paulo.

O ministro disse ainda que não está evidente que o decreto de prisão preventiva de ambos é "desproporcional". Segundo ele, a decisão "fundamentou o risco à ordem pública na gravidade concreta do crime que, na avaliação do magistrado, 'afetou gravemente a economia nacional'".

"A gravidade concreta do crime, representada pelas circunstâncias especialmente gravosas da infração penal, é um indicativo válido da periculosidade do agente e de seu potencial para reiterar ilícitos", afirmou.

O pedido de liberdade de Joesley foi sorteado ao ministro. Por questão de prevenção, o de Wesley também foi distribuído para o gabinete de Mendes.


Publicado na Folha de São Paulo

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