STF julga possibilidade de candidatura avulsa

Valéria, Modesto, Eduardo e André. Todos eles são brasileiros e nunca tiveram um mandato, mas alimentam o mesmo sonho: ser presidente da República. Isso mesmo, e a partir de 2018. A falta de credibilidade dos políticos associada à possibilidade de se candidatar sem ser filiado a um partido, assunto que será analisado na próxima quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), alimenta esse plano um tanto ousado entre brasileiros. Anônimos ou famosos, eles veem na aprovação da candidatura avulsa a chance de chegar ao Palácio do Planalto e construir uma outra história para o país.

O plenário do STF vai analisar nesta quarta-feira a chamada candidatura avulsa, em que pessoas que não são filiados a partidos políticos podem se candidatar. A antecipação da discussão pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, leva em conta o fato de que sábado, dia 7, um ano antes do pleito de 2018, se encerra o prazo para mudanças no sistema eleitoral. Na semana passada, juiz de Goiás proferiu decisão favorável aos candidatos independentes, aumentando a expectativa quanto à definição pela Corte Suprema.

Na torcida para que o STF reconheça a possibilidade de se lançar candidato sem filiação partidária, o advogado Modesto Carvalhosa, de 85 anos, espera apenas essa decisão para apresentar sua candidatura à Presidência. A apresentação de seu nome foi motivada pelos colegas do meio jurídico, que pediram que o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) entrasse na disputa pelo Palácio do Planalto. O professor é um dos que pressiona o STF para liberar a candidatura independente.

“Precisamos trazer de volta a decência, a moralidade e a legitimidade que faltam aos governantes no Brasil”, afirma. Carvalhosa se insere na parcela da população que participou dos protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Agora, ele torce para a aprovação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara e a saída do peemedebista, embora acredite que isso seja improvável.

Se chegar ao Planalto, o advogado promete firmeza com mudanças para cortar a corrupção pela raiz e a convocação de uma constituinte. “Farei uma modificação estrutural, propondo à população o fim da reeleição em cargo eletivo, o voto distrital, o fim do fundo partidário e de emendas parlamentares e tudo que se caracteriza como um foco de corrupção institucional no Brasil”, destaca Carvalhosa, que demonstra muito fôlego na idade madura para assumir o desafio de comandar o país. “É um dever cívico. Não ia negar isso”, diz.

Incomodado com a frase recorrente de que não há opções de candidatos num país de 144 milhões de eleitores, o servidor público Eduardo Fernandes Silva, o Eduardo Jajá, de 66 anos, resolveu arriscar e se transformar na opção. “Já estou cansado de, na hora da eleição, ter que escolher entre um mal candidato e um candidato pior ainda”. Se aprovada a candidatura avulsa, será a primeira experiência de Eduardo na disputa por um cargo eletivo, embora ele trabalhe na Câmara dos Deputados, em Brasília.

E por que pensar tão alto? “Qualquer outro cargo a possibilidade de fazer diferente é muito pequena”, diz. O economista de formação também tem no currículo passagem pelo Executivo, quando integrou o secretariado do então governador de Minas, Hélio Garcia, nos anos 1990. Por considerar os partidos muito “mercantilizados”, ele só cogita a candidatura independente, mas sabe o desafio que esse caminho representa para sua governabilidade. “Será extraordinariamente complicado, mas terei mais de 50 milhões de votos e diálogo com a população e os próprios parlamentares terão que reconhecer isso”, reforça.

A candidatura avulsa poderá ser o caminho para que o comerciante André Rhouglas, de 56 anos, realize o sonho de ser presidente. Mineiro de Ponte Nova, Rhouglas ganhou fama recentemente ao ser o único manifestante a comparecer na análise da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional. Apesar de ter concorrido em três eleições, ele nunca exerceu cargo eletivo. Em 2000, tentou ser prefeito de Ponte Nova e, como vice, colocou o nome de sua própria mãe. Mas a visibilidade da dobradinha inusitada não garantiu sua eleição.

Dono de uma empresa que faz faixas e placas, Rhouglas se tornou manifestante profissional desde 1999, quando começou a rodar o Brasil – ele já foi até a Argentina – para protestar e fazer greve de fome. Sempre preso a uma cruz, já manifestou contra a corrupção, pelo Ficha Limpa, contra a homofobia, no caso do assassinato da menina Isabella Nardoni, morta pelo pai e a madrasta em 2008. Também foi ao encontro do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato.

Presidente municipal do DEM em Ponte Nova, Rhouglas descarta a possibilidade de o partido escolher seu nome em detrimento a uma possível candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). “Geralmente, o presidente da República governa para o partido e não visando o interesse popular”, diz. Se eleito, ele quer tirar o direito de voto de quem recebe qualquer benefício do governo. “É um mecanismo de compra de voto”, considera Rhouglas, confiante na disputa. “É difícil, mas quem sabe não dá zebra”.

Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico na década de 1990, a jornalista Valéria Monteiro, de 52 anos, deu o que falar na semana passada quando, em suas redes sociais, revelou seus próximos planos na carreira: tornar-se presidente da República. “Sou pré-candidata. É, da República. É sério”, diz em um vídeo filmado em frente a uma bandeira do Brasil. “Fiquei muito surpresa com a reação, foi muito mais positiva, do que negativa”, afirma Valéria, natural de Belo Horizonte.

“Diante das transformações tecnológicas e do momento político que atravessa, achei que poderia colaborar na representação da população que não se sente representada”, ressalta, em entrevista ao Estado de Minas. Depois do anúncio, a jornalista, que nunca havia se candidatado a nenhum cargo eletivo, tem se desdobrado para cumprir compromissos políticos, em diversas cidades. E conciliar com os compromissos de atriz e parceira comercial de empresa de big data.

Ela reforça já ter sido sondada por três partidos, embora não descarte a candidatura avulsa. Por causa disso, ela lançou uma enquete em seu Facebook, que tem 7 mil seguidores, com a pergunta: “Você preferiria votar num candidato independente, avulso, ou acredita que o apoio de um partido é necessário, por mais descrente que possa se sentir?”. Valéria avalia que o ideal seria ser acolhida por um partido disposto a emplacar uma plataforma independente. “A candidatura independente é complicada porque não conta com as mesmas regras, como o horário eleitoral. E tem que pensar depois, na hora de governar, isso dificulta muito”, pondera.

Embora seja sua estreia na política, Valéria afirma que o tema sempre esteve presente na sua vida, desde cedo. Ela é neta da ex-deputada estadual Marta Nair Monteiro, primeira mulher a se eleger deputada estadual em Minas, em 1962. Marta também foi vereadora em Belo Horizonte, na década de 1990. Professora primária, Marta destacou-se como ativista política e de movimentos sociais ligados à educação, tendo liderado, em 1959, a primeira greve de professoras no Brasil. “Tenho uma plataforma que visa diminuir a desigualdade social, me considero centro-esquerda, ou melhor, centro-humanista”, define.

Com o aval da Justiça

A decisão do juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, de Aparecida de Goiânia (GO), que autorizou um advogado a registrar sua candidatura, sem estar filiado a nenhum partido, esquenta o debate em torno da candidatura avulsa, às vésperas de decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão cabe recurso, mas abre precedente para a candidatura avulsa nas eleições de 2018. O STF vai julgar sobre o assunto na quarta-feira.

O entendimento do magistrado vem do fato de que o país é signatário da Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência e do Pacto de São José da Costa Rica. Ambos permitem que qualquer cidadão tenha o direito de se candidatar, de votar e ser votado, sem a necessidade de filiação partidária.

Por trás do pedido, está a União Nacional de Juízes Federais (Unajuf), que desde o início do ano pressiona o Judiciário para liberar a candidatura independente. “A população deixa de ser refém dos caciques políticos, já que os partidos só escolhem quem é de interesse deles”, reforça o presidente da entidade, o juiz federal Eduardo Cubas.

Na quarta, o plenário da Corte Suprema vai analisar ação de cidadão que teve o pedido de candidatura avulsa negado no pleito de 2016. A antecipação da votação pelo ministro Roberto Barroso, relator da matéria, ocorreu porque dia 7 encerra o prazo para mudanças no sistema eleitoral para 2018.

Crítica

O cientista político Lucas Cunha, pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), critica uma eventual aprovação das candidaturas avulsas. “Isso enfraquece os partidos e cria dois sistemas – o partidário e o de candidaturas avulsas. Os movimentos que surgirem de forma efêmera podem registrar candidatos. Em vez de aumentar representação, vai ter uma fragmentação muito grande”, afirma.

Segundo ele, países com sistemas partidários mais enxutos e com menos partidos, como os Estados Unidos, demonstraram boa experiência em relação a candidatos independentes, o que não ocorreu em países com maior fragmentação partidária, como Chile, Bolívia e Equador. Mesmo nos Estados Unidos, a abertura desse tipo de candidatura revela, a cada pleito, perfis curiosos. Na disputa ao lado de Hillary Clinton e Donald Trump, no último pleito, um candidato avulso prometeu a distribuição gratuita de um pônei a todos os americanos.

https://www.em.com.br/app/noticia/política/2017/10/02/interna_politica,905127/stf-julga-possibilidad...