Homem é condenado a 41 anos de prisão por crimes como racismo, terrorismo e divulgação de pedofilia na internet

Um homem foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias de prisão por associação criminosa, divulgação de imagens de pedofilia, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo cometidos na internet.

A decisão, desta quarta-feira (19), é do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. A defesa informou que vai recorrer.

Marcelo Valle Silveira Mello, preso desde maio de 2018, na deflagração da Operação Bravata, não poderá recorrer em liberdade, conforme a decisão.

Ele também foi condenado à reparação de danos de R$ 1 milhão e ao pagamento de 678 dias-multa (no valor de um décimo do salário mínimo vigente em dezembro de 2016).

O valor da reparação de danos, segundo o despacho, será destinado a programas de combate aos crimes cibernéticos e programas educativos da área.

Os crimes cometidos pelo condenado, segundo a decisão:

• Associação Criminosa: o réu utilizou amplos conhecimentos em informática para associar-se a terceiros na intenção de praticarem crimes no ambiente virtual, como racismo, injúria, calúnia e difamação e incitação à violência, ao estupro, homicídio, lesão corporal e feminicídio;
• Divulgação de imagens envolvendo a prática de pedofilia:disponibilizou vídeos e imagens de práticas sexuais envolvendo crianças e adolescentes na internet;
• Racismo: cometeu atos de raciscmo no ambiente virtual fazendo uso do anonimato e criou site falso em nome de uma desafeta, publicando em nome dela texto de cunho racista;
• Incitação ao cometimento de crimes: aproveitou-se do anonimato para incitar outros usuários a cometer delitos, "sempre com a certeza de que jamais se chegaria a sua verdadeira identidade" e criou site falso em nome de uma desafeta, publicando quatro textos em nome dela incitando os crimes de lesão corporal, estupro, pedofilia e ultraje a culto religioso;
• Coação no curso do processo: ameaçou de morte pela internet o delegado da Polícia Federal (PF) responsável pelas investigações da Operação Intolerância;
• Terrorismo: enviou dois e-mails ameaçadores a um hospital de Brasília (DF) e à embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

"Inequívoca, portanto, a sua periculosidade, sendo o acusado verdadeira ameaça à ordem social, se solto, não só na condição de autor de delitos como divulgação de imagens de pedofilia, racismo e líder de associação criminosa virtual, mas também como grande incentivador de cometimento de crimes ainda mais graves por parte de terceiros, como homicídios, feminicídios e terrorismo", afirmou o juiz.

Na sentença, ele também disse que Mello tinha por hábito denunciar às autoridades postagens anônimas que ele mesmo produzia, na tentativa de se manter acima de qualquer suspeita.

Ao fixar a reparação de danos, o juiz afirmou que, mesmo já tendo sido condenado uma vez, "o réu não só voltou a praticar delitos da mesma natureza (racismo e divulgação de imagens de pedofilia) como outros até piores do que aqueles objeto da condenação anterior, demonstrando que a pena corporal não é suficiente."

O que diz a defesa

A defesa de Marcelo Mello afirmou que vai recorrer da decisão por considerá-la "injusta e totalmente contrária a prova dos autos."

"Não tem nenhuma materialidade sobre os fatos a ele imputados, e nenhuma perícia técnica foi feita, que comprove ser Marcelo o autor de qualquer delito narrado na denúncia", disse, em nota.

Investigações

A Operação Bravata foi deflagrada pela PF no dia 10 de maio deste ano contra crimes praticados na internet. Mello foi preso em Curitiba. Outros oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras cidades fora do Paraná.

Entre os crimes investigados pela Operação Bravata, estavam racismo, ameaça e incitação. A prática de terrorismo. O alvo já tinha sido preso e condenado pelos mesmos crimes, segundo a polícia.

De acordo com a PF, a investigação começou com fatos verificados na Operação Intolerância, deflagrada em 2012.

À época, Marcelo Mello e outro homem foram presos suspeitos de alimentar um site com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus e de incentivar o abuso sexual de menores.

A partir disso, foi apurado, segundo a PF, que outras pessoas continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet, chegando a criar novos ambientes virtuais para a prática destes delitos.

Agressão a repórter

O programa Profissão Repórter foi atrás de Marcelo Mello, por causa de ataques cometidos contra feministas.

Ele era um dos principais agressores de Dolores Aronovich, conhecida como Lola. Ela é uma das feministas mais atuantes do Brasil.

O repórter do programa perguntou se ele não tinha medo de ser preso novamente, e Marcelo Mello respondeu: "Se eu for, vou sair logo logo. Em um ano, tô na rua de volta". Ele agrediu a equipe de reportagem. Confira no vídeo. https://globoplay.globo.com/v/4678166/